AD Sede Ministério do Belém
Rua Doutor Fomm, 140
São Paulo/SP
Dia 3 de junho 2024 Das 9h às 17h
Apresentar os principais aspectos legais sobre igreja e eleições, à luz da legislação eleitoral, orientando sobre os cuidados que devem ser tomados em relação à campanha política e candidatos. Refletir sobre os aspectos constitucionais e legais da liberdade de culto no Brasil, diante da tipificação do “discurso de ódio”.
O ELAD – Encontro de Líderes das Assembleias de Deus no Brasil da CGADB, propõe uma profunda análise sobre Igreja, Política e Discurso de Ódio, a fim de refletir e orientar os líderes acerca dos aspectos jurídicos que envolvem o tema.
Nos últimos anos, com o aumento da presença evangélica no processo político-eleitoral no Brasil, em todos os níveis, grande parte da mídia, o Judiciário e o Ministério Público passaram a fiscalizar com mais intensidade a participação das igrejas nas campanhas eleitorais.
Embora o chamado “abuso do poder religioso” em matéria eleitoral tenha sido rejeitado pelo Tribunal Superior, existem ainda diversos ataques e riscos que cercam as organizações religiosas.
Desse modo, torna-se necessário que a liderança tenha conhecimento dos principais aspectos legais que dizem respeito à relação entre igreja, o Estado e eleições, a fim de orientar sobre as condutas vedadas e mitigar os riscos de represálias judiciais, principalmente em ano de Eleições Municipais.
O Encontro também aborda juridicamente o tema da liberdade de culto e o discurso de ódio, em razão das tentativas de limitação da pregação cristã.
Presidente Emérito da CGADB e Anfitrião
Presidente do Conselho de Educação e Cultura da CGADB
Presidente do Conselho de Educação e Cultura da COMADEMAT
Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR)
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR)
Pr. José Wellington Costa Junior (SP)
Apresenta um panorama geral sobre a relação entre política e religião no Brasil, destacando o crescimento dos evangélicos e a preocupação de alguns setores da sociedade em relação a esse fenômeno. Destaca o conceito de política dentro de uma perspectiva bíblica e teológica, de base pentecostal, apontando seus principais princípios.
Pr. Douglas Baptista (DF)
Expõe os principais aspectos jurídicos referente a relação da igreja e o processo político-eleitoral. Com base na Constituição, legislação eleitoral e Resoluções do TSE, apresenta um conjunto de respostas e diretrizes sobre as principais dúvidas sobre “abuso de poder religioso”, propaganda eleitoral, apoio da igreja, candidatura de ministros, entre outros aspectos.
Pr. Valmir Nascimento (MT)
Reflete sobre os aspectos constitucionais e legais da liberdade de culto no Brasil, considerando os principais riscos atuais, jurídicos e legislativos, de limitação da manifestação da liberdade religiosa, com exemplos práticos.
Dr. Jean Regina (RS)
Aborda o controverso tema do discurso de ódio, destacando a sua configuração conforme entendimento do STF. Trata-se de tema importante, especialmente para conhecimento dos líderes religiosos, em razão da tentativa, muitas vezes comum, de limitar a pregação cristã. Aborda o embate entre os princípios religiosos e a necessidade de preservar a liberdade de fé contra a intromissão do Estado.
Dr. Thiago Vieira (RS)